REQ 57/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

09/04/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2020

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola'".

24/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion.

18/12/2020

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Prejudicado em consonância com Artigo 164, I, do RICD.

•

Arquivado