|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 102/2019 CE |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Felipe Rigoni - PSB/ES, Tabata Amaral - PDT/SP |
09/04/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/05/2019 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelos Deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil". |
|
|
|
|
|
10/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em conjunto com os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019. |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Tema: Comparecimento do Ministro no dia 22/05/2019
Sr. ABRAHAM WEINTRAUB, Ministro de Estado da Educação.
Requerimentos:
nº 84/19 - CE, de autoria do Deputado José Ricardo;
nº 85/19 - CE, de autoria do Deputado Idilvan Alencar;
nº 86/19 - CE, de autoria da Deputada Alice Portugal;
nº 87/19 - CE, de autoria do Deputado Raul Henry;
nº 90/19 - CE, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Natália Bonavides, Rejane Dias, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu, Alencar Santana Braga e Patrus Ananias;
nº 91/19 - CE, de autoria do Deputado Bira do Pindaré;
nº 92/19 - CE, de autoria do Deputado Danilo Cabral;
nº 94/19 - CE, de autoria do Deputado Átila Lira;
nº 96/19 - CE, de autoria do Deputado Diego Garcia;
nº 97/19 - CE, de autoria do Deputado Ivan Valente e Glauber Braga;
nº 99/19 - CE, de autoria do Deputado Dr. Jaziel;
nº 101/19 - CE, de autoria do Deputado Bacelar;
nº 102/19 - CE, de autoria do Deputado Felipe Rigoni e Tabata Amaral; e
nº 39/19 - CTASP, de autoria do Deputado Daniel Almeida, subscrito pelos Deputados Carlos Veras, Bohn Gass, Lucas Vergilio e Silvio Costa Filho. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|