Imprimir

REQ 1129/2019 => PL 1241/2019
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1241/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA 09/04/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.241/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1129/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências".
07/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.241/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
07/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1129/2019 => PL 1241/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.241/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.