| REQ 101/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PODE/BA | 09/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 101/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Tema: Comparecimento do Ministro no dia 22/05/2019 Sr. ABRAHAM WEINTRAUB, Ministro de Estado da Educação. Requerimentos: nº 84/19 - CE, de autoria do Deputado José Ricardo; nº 85/19 - CE, de autoria do Deputado Idilvan Alencar; nº 86/19 - CE, de autoria da Deputada Alice Portugal; nº 87/19 - CE, de autoria do Deputado Raul Henry; nº 90/19 - CE, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Natália Bonavides, Rejane Dias, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu, Alencar Santana Braga e Patrus Ananias; nº 91/19 - CE, de autoria do Deputado Bira do Pindaré; nº 92/19 - CE, de autoria do Deputado Danilo Cabral; nº 94/19 - CE, de autoria do Deputado Átila Lira; nº 96/19 - CE, de autoria do Deputado Diego Garcia; nº 97/19 - CE, de autoria do Deputado Ivan Valente e Glauber Braga; nº 99/19 - CE, de autoria do Deputado Dr. Jaziel; nº 101/19 - CE, de autoria do Deputado Bacelar; nº 102/19 - CE, de autoria do Deputado Felipe Rigoni e Tabata Amaral; e nº 39/19 - CTASP, de autoria do Deputado Daniel Almeida, subscrito pelos Deputados Carlos Veras, Bohn Gass, Lucas Vergilio e Silvio Costa Filho. |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||