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RIC 394/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Labre - PSL/RJ 09/04/2019
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 394/2019, pelo Deputado Márcio Labre (PSL-RJ), que: "Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte".
09/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
12/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/04/19 PÁG 850.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2019 a 17/05/2019)
17/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 219 /2019, ao Ministro .
20/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 912/2019/GM-MDR, 17 de maio de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 394/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 394/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 394/2019 Parecer do Relator 15/04/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.