REQ 34/2019 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

09/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial".

22/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que" Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29.".

04/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado, com aditamento para inclusão da seguinte convidada: Sra. Noemia Aparecida

04/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Aprovado Requerimento nº 38/2019, da Sra. Bia Kicis que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29."

12/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC".

13/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Aprovado requerimento n. 82/2019 da Sra. Bia Kicis que requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC.

27/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública realizada, em 27/08/2019, com presença dos seguintes convidados: Ruy Celso Barbosa Florence, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Henrique Cunha de Lima, Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Ludmila Lins Grilo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Luiz Fernando Pereira, Advogado; e Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.

•

Arquivado