Arquivado
| REQ 34/2019 CCJC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Chris Tonietto - PSL/RJ | 09/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que" Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29.". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão da seguinte convidada: Sra. Noemia Aparecida | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Requerimento nº 38/2019, da Sra. Bia Kicis que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29." | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 82/2019 da Sra. Bia Kicis que requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada, em 27/08/2019, com presença dos seguintes convidados: Ruy Celso Barbosa Florence, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Henrique Cunha de Lima, Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Ludmila Lins Grilo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Luiz Fernando Pereira, Advogado; e Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2019 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 38/2019 CCJC => REQ 34/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 22/04/2019 | Bia Kicis | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 82/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2019 | Bia Kicis | Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC. | ||||||||||||||||||||||||