Aprovado com a inclusão do Senhor Luís Mauro Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará.
| REQ 27/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PATRI/MG, Capitão Wagner - PROS/CE, Capitão Alberto Neto - PRB/AM | 09/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do Ceará | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a inclusão do Senhor Luís Mauro Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelos Deputados Dr. Frederico (PATRI-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do Ceará". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Capitão Alberto Neto e Capitão Wagner. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do Senhor Luís Mauro Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||