REQ 95/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

09/04/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 95/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro".

10/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Rose Modesto e Professora Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Waldenor Pereira.

10/04/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 410/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 95/2019.

28/05/2019

Comissão de Educação (CE)

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Resposta recebida em 28/05/2019.

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Arquivado