| REQ 93/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Cabral - PSB/PE | 09/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 93/2019, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área". | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em CONVITE ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Comparecimento do Ministro Tema: TEMA: "Exposição sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Requerimentos nºs 1, 2 e 4, de 2019 | CCTCI) e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área (Requerimento nº 93, de 2019 | CE)" Ministro Marcos Pontes, REQ 93/2019 |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||