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REQ 37/2019 CVT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanderlei Macris - PSDB/SP, Alexandre Leite - DEM/SP |
09/04/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/12/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado requerimento n. 157/2019 do Sr. Vanderlei Macris que requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)". |
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16/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado em conjunto com o item 3, REQ. nº 13/19, com alterações: incluído como convidado o Sr. Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; incluída realização de Mesa Redonda no Estado de SP. Subscrito pelo deputado Alexandre Leite. |
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26/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Requerimento n. 157/2019, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)". |
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04/12/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Aprovado requerimento n. 157/2019 do Sr. Vanderlei Macris que requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). |
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11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 37/2019 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 157/2019 CVT |
Requerimento |
26/11/2019 |
Vanderlei Macris |
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Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). |
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