REQ 16/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ

09/04/2019

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: " 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: ' 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito'.
".

10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Glauber Braga.

02/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2019.