Imprimir

REQ 1117/2019 => PL 215/2007
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 215/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRI/MG 09/04/2019
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, do Projeto de Lei nº 9585, de 2018
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2019 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1117/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, do Projeto de Lei nº 9585, de 2018".
09/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1117/2019 => PL 215/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2019 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].