| REQ 23/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Miranda - DEM/DF | 08/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para convidar: os representantes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - APDF, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal - ADEPOL, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para debater e esclarecer sobre providência acerca dos crimes cibernéticos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado após realização de audiência pública em 5/6/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para convidar: os representantes da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - APDF, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal - ADEPOL, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para debater e esclarecer sobre providência acerca dos crimes cibernéticos". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 5/6/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado após realização de audiência pública em 5/6/2019. | ||||||||||||||||||||