| REQ 8/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Arruda - PR/DF | 08/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados. ". |
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| 09/04/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença da Senhora Joilce Silveira Ramos, Delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e da Senhora Jamila Jorge Ferrari, Delegada de Polícia, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||