| REQ 22/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 05/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a inclusão de representante do BNDES e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) e com sugestão de realização em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), se houver disponibilidade de data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representante do BNDES e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) e com sugestão de realização em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), se houver disponibilidade de data. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 12/6/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||