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REQ 40/2019 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
05/04/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública.
Sugestão de convidados:
1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa;
2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa;
3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública;
4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/06/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/06/19. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública.
Sugestão de convidados:
1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa;
2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa;
3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública;
4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE". |
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16/04/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 |
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Aprovado o Requerimento, com a realização conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e com a inclusão do Ministério da Defesa e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) no rol de convidados. |
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17/06/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/06/19. |
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