REQ 18/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

05/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que 'dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados'".

10/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência realizada em 28.05.19

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Arquivado.