REQ 18/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

05/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que 'dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados'".

10/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência realizada em 28.05.19

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Arquivado.