REQ 80/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana Braga - PT/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT

04/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2019, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019".

10/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representante do Consed entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

15/05/2019

Comissão de Educação (CE)

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Reunião de Audiência Pública realizada em 15/05/19.

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Arquivado