REQ 78/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoni de Paula - PSC/RJ

04/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil".

10/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Aprovado. O Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão do Professor Romualdo Luiz Portela entre os convidados. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 100, de 2019. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

11/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Seminário realizado em 30/05/2019, atendendo em conjunto os Requerimentos nºs 06/19, 16/19, 78/19 e 100/19.

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Arquivado