REQ 86/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Costa - PTB/PA

04/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 86/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015".

10/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Soraya Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Dr. Luiz Ovando, Alexandre Serfiotis, Flávia Arruda, Flávia Morais, Liziane Bayer, Dr. Frederico

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.