Imprimir

PL 2073/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bilac Pinto - DEM/MG 04/04/2019
Ementa
Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/10/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'".
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407.
25/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
08/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
12/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
13/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT.
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
21/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.
18/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
18/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)