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PL 2073/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bilac Pinto - DEM/MG 04/04/2019
Ementa
Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
Indexação
Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Cidadania, Pouso Alegre (MG), Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/10/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2019, pelo Deputado Bilac Pinto DEM, que:"Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de 'Capital Nacional da Cidadania'".
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 407.
25/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
08/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
12/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
13/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina, PRL 1 CCULT.
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
21/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Leur.
18/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
18/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
17/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2073/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 2073/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2073/2019 Parecer do Relator 05/06/2019 Áurea Carolina Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.