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PL 2071/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4592/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 04/04/2019
Ementa
Cria o Programa Nacional de Combate à Psicofobia
Indexação
Criação, Programa Nacional de Combate à Psicofobia, combate, preconceito, discriminação, pessoa, Transtorno mental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/05/2019 Apense-se à(ao) PL-4592/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4592/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2071/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Cria o Programa Nacional de Combate à Psicofobia".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 04/04/2019 (revisão do Sileg).
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4592/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 57.
20/05/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
07/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4592/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2071/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/05/2019 Apense-se à(ao) PL-4592/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)