Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85518, pela Comissão Mista da MPV 855/2018.
| PAR 1 MPV85518 => MPV 855/2018 LIDPT | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 855/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 855/2018 | 03/04/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 855/2018, sobre a Medida Provisória nº 855, de 2018, que "Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão Mista da MPV 855/2018 (MPV85518) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85518, pela Comissão Mista da MPV 855/2018. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão Mista da MPV 855/2018 (MPV85518) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV85518, pela Comissão Mista da MPV 855/2018. | |||||||||||||||