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RIC 371/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 04/04/2019
Ementa
Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Of. 71/2019, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que solicito  com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, do Requerimento de Informação sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964, que segue em anexo, aprovado em reunião deliberàtiva desta Comissão no último dia 03 de abril.
04/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 371/2019, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964".
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
11/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/04/19 PÁG 801.
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2019 a 17/05/2019)
17/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 218/2019, ao Ministro .
15/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 353/2019/CGGI, 08 de maio de 2019, do Secretário de Governo da PR.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"