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REQ 1097/2019 => PL 6405/2016
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 6405/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 04/04/2019
Ementa
Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1097/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'".
10/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6405/2016, .Publique-se.
10/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/04/2019