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RIC 359/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Assis Carvalho - PT/PI 03/04/2019
Ementa
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 487/19, de 14 de maio de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 359/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos".
04/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
11/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 16/04/19 PÁG 770.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2019 a 17/05/2019)
17/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 222/2019, ao Ministro .
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1421/2019/ASPAR/GM/MS, 06 de maio de 2019, do Ministério da Saúde.
16/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 487/19, de 14 de maio de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 359/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 359/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 359/2019 Parecer do Relator 11/04/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.