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REQ 21/2019 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Léo Moraes - PODE/RO 03/04/2019
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades das Agências Reguladoras
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades das Agências Reguladoras".
10/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.