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PL 2020/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Léo Moraes - PODE/RO |
03/04/2019 |
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Ementa |
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Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
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Indexação |
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Alteração, Decreto-Lei, aumento, percentual, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinação, Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/04/2019 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado por unanimidade o Parecer |
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06/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Parecer. |
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14/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
02/07/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
14/08/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
07/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação.
06/11/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
23/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/04/2019 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2020/2019, pelo Deputado Léo Moraes PODE, que:"Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico". |
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25/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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29/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 81. |
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29/04/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Recebimento pela CINDRA. |
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15/05/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) |
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16/05/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) |
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29/05/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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02/07/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. |
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14/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Aprovado por unanimidade o Parecer |
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21/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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21/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Recebimento pela CCTCI. |
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21/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 563, Letra A. |
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28/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA) |
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29/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019) |
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11/09/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC-MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. |
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06/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Dispensada a leitura do parecer. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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20/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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20/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 780, Letra B. |
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28/10/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) |
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29/10/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021) |
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10/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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23/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
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30/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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07/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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14/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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|
• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2020/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/04/2019 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2020/2019 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCTCI => PL 2020/2019 |
Parecer do Relator |
07/10/2019 |
Cleber Verde |
|
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => PL 2020/2019 |
Parecer de Comissão |
06/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 2020/2019 |
Parecer do Relator |
23/06/2022 |
Júlio Cesar |
|
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 2020/2019 |
Parecer do Relator |
02/07/2019 |
Sidney Leite |
|
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 2020/2019 |
Parecer de Comissão |
14/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. |
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|
PL 2020/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/11/2022 |
Liderança do Novo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
|
|
|
RPD 2 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/11/2022 |
Júlio Cesar |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
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RPD 3 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/12/2022 |
Júlio Cesar |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
|
|
|
RPD 4 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/12/2022 |
Liderança do Novo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
|
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|
RPD 5 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/12/2022 |
Júlio Cesar |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
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|
RPD 6 CFT => PL 2020/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/12/2022 |
Liderança do Novo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2020/2019 |
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