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EMC 6/2019 CFT => PL 10375/2018
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 10375/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - PRB/MA 03/04/2019
Ementa
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 6/2019 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 6/2019 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).