REQ 75/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

03/04/2019

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB'".

10/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representantes da Undime e da CNM entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.