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REQ 1085/2019 => PEC 37/2019
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 37/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO 03/04/2019
Ementa
Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 37 / 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2019 Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1085/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 37 / 2019".
24/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
24/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/04/2019 Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.