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RIC 356/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Roma - PRB/BA 03/04/2019
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 390/19, de 03 de maio de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 356/2019, pelo Deputado João Roma (PRB-BA), que: "Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil".
09/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
11/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 16/04/19 PÁG 766.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2019 a 17/05/2019)
17/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 220 /2019, ao Ministro .
03/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 389/2019/GM-MME, 2 de maio de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
09/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 390/19, de 03 de maio de 2019.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"