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PL 1995/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 915/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 03/04/2019
Ementa
Dispõe sobre o programa de compensação de Gases do Efeito Estufa em eventos realizados em área de domínio público
Indexação
Critério, Compensação ambiental, emissão, Gases de efeito estufa, evento, área, domínio público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-915/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-915/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 1995/2019, pelo Deputado Célio Studart  (PV), que:"Dispõe sobre o programa de compensação de Gases do Efeito Estufa em eventos realizados em área de domínio público".
06/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-915/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
07/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 596.
25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-915/2019
25/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-915/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1995/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/05/2019 Apense-se à(ao) PL-915/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)