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PL 1985/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Margarete Coelho - PP/PI 03/04/2019
Ementa
Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Seção de Protocolo (SEPRO)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1985/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP), que:"Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências".
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 375.
24/04/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
09/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
10/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)
24/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.