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REQ 27/2019 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Azi - DEM/BA 03/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da ANAC, a fim de debater sobre  evolução dos preços e possível prática de cartel nos preços das passagens.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da ANAC, a fim de debater sobre  evolução dos preços e possível prática de cartel nos preços das passagens".
10/04/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, com subscrição dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Leur Lomanto Júnior e Marx Beltrão
22/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22/05/2019.