REQ 22/2019 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

02/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G".

16/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Loester Trutis (PSL-MS).

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Requerimento subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Loester Trutis e Ted Conti.

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Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura.

15/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 15/05/19.

16/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivada.