REQ 13/2019 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

02/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil".

14/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado em virtude do Requerimento nº 12/2019