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REQ 2/2019 GTPENAL
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 02/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiências públicas por eixos temáticos para debater as mudanças a que se propõe este GT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. (GTPENAL)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas por eixos temáticos para debater as mudanças a que se propõe este GT".
04/04/2019 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na
Aprovado
31/01/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.