Aprovado. A Dep. Erika Kokay subscreveu o Requerimento.
| REQ 19/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF | 02/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembleia Legislativa de Minas para debater a retomada das nomeações dos candidatos aprovados nos seguintes concursos públicos: Edital SEPLAG/SEE 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014 e Edital SEE 07/2017; bem como aplicação do piso salarial da educação estabelecido na Constituição Estadual e Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado. A Dep. Erika Kokay subscreveu o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembleia Legislativa de Minas para debater a retomada das nomeações dos candidatos aprovados nos seguintes concursos públicos: Edital SEPLAG/SEE 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014 e Edital SEE 07/2017; bem como aplicação do piso salarial da educação estabelecido na Constituição Estadual e Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. A Dep. Erika Kokay subscreveu o Requerimento. | ||||||||||||||||||||