REQ 28/2019 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

02/04/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Desenvolvimento Urbano para debater: "A universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário e a garantia deste direito fundamental".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Desenvolvimento Urbano para debater: 'A universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário e a garantia deste direito fundamental'".

03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.