Arquivada.
Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes.
".
| REQ 23/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rafael Motta - PSB/RN | 02/04/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Acatada a sugestão do Autor de se incluir , na lista de convidados, a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: " Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes. ". |
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| 29/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Req. 58/2019 CME, de autoria do Deputado Vaidon Oliveira, que solicita aditamento para se incuir na lista de convidados da Audiência Pública representante de ABRADEE. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/06/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||