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REQ 23/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Motta - PSB/RN 02/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica".
10/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Acatada a sugestão do Autor de se incluir , na lista de convidados, a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
28/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que: "
Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes.
".
29/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Req. 58/2019 CME, de autoria do Deputado Vaidon Oliveira, que solicita aditamento para se incuir na lista de convidados da Audiência Pública representante de ABRADEE.
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada em 04/06/2019.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 23/2019 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 58/2019 CME => REQ 23/2019 CME Requerimento 28/05/2019 Vaidon Oliveira
Requer aditamento ao Requerimento 23/2019 da Comissão de Minas e Energia, para incluir a ABRADEE na relação de participantes.