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RIC 344/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG, João Daniel - PT/SE, Marcon - PT/RS, Nilto Tatto - PT/SP e outros 02/04/2019
Ementa
Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
13/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 344/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária".
03/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
05/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
09/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/04/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2019
09/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 202/2019, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2019 a 15/05/2019)
21/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 284/2019/GAB-GM/MAPA-MAPA, de 14 de maio de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
13/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº383/2019/GAB-GM/MAPA-MAPA, 4 de junho de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.