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REQ 17/2019 CESPO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Lima - PSL/RJ 02/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Audiência Pública realizada em 10 de julho de 2019.
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta".
03/04/2019 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado.
15/07/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Audiência Pública realizada em 10 de julho de 2019.
Arquivada.