REQ 16/2019 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PSL/RJ

02/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29.12.2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2019

Comissão do Esporte (CESPO)
Audiência Pública realizada em 25 de abril de 2019.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29.12.2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018".

03/04/2019

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

13/05/2019

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Audiência Pública realizada em 25 de abril de 2019.
Arquivada.