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PL 1937/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Nelma - PSDB/AL 02/04/2019
Ementa
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Seção de Protocolo (SEPRO)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1937/2019, pela Deputadoa Tereza Nelma PSDB, que:"Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria".
15/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 193.
17/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
08/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)