REQ 1037/2019 => PL 5114/2013

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5114/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Silveira - PSL/RJ

02/04/2019

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.309, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/04/2019

Indefiro o Requerimento n. 1.037/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.309/2019 e 5.114/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1037/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.309, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2013".

17/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.037/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.309/2019 e 5.114/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

17/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/04/2019